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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:10

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:46

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:33

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 14:47

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:37

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:43

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:04

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:01

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:03

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:40

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 15:08

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:52

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:07

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:20

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:06

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Exibindo resultado de 11401 até 11420 de um total de 19011

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

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Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

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